TRE-MT — 00000894620186110044
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa51438f9223746e33cdc7e34482575df27a4d2eeb4486af9f1890e3883f62ba
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-19 a 2021-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-08
- Reativação (TPU 849)
- 2021-07-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-11
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-07
- Publicação (TPU 92)
- 2021-06-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-11-13T14:56:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-06-24T10:09:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-24T02:16:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-24T02:16:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-26T02:34:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-06-02T02:33:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-07T02:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-11T02:49:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-02T09:53:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-10-19T16:16:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-19T17:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-13T16:13:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-12T08:43:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-06-30T09:46:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-14T10:34:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-07-14T11:03:25.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
- 2020-07-14T12:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-23T09:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-23T09:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-23T09:38:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-23T16:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-23T16:16:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01T11:45:18.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
- 2021-06-01T11:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01T11:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01T11:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-01T19:35:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SE — 06018628320226250000 — Representação · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06018653820226250000 — Representação · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RJ — 06000749820226190065 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- TSE — 06003830720246160042 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / GABINETE STF3
- TRE-PE — 06001390420206170006 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PE
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 6ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06018601620226250000 — Representação · 2022-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-ES — 06004352720206080022 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-ES
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 22 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000374320226240094 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 44ª Zona Eleitoral / 94 ª ZONA ELEITORAL