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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-PI 06000318520206180025

Classe: Prestação de Contas EleitoraisÓrgão: 025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a84225f8ea6d8c3954bcd1538bfd2823f9d9644c468e1cdbfe85532d7106961a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000318520206180025 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a84225f8ea6d8c3954bcd1538bfd2823f9d9644c468e1cdbfe85532d7106961a. SHA-256 do comentário: 60f0c14c9da41dc2d44f716b2145301793c86f2782b1cd26c13f3f5eaa683b79.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-03-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-06-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2021-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2021-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2021-06-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2021-06-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2021-07-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-07-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2021-07-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2021-07-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-08-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-08-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:22:41.380000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200707121933
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a84225f8ea6d8c3954bcd1538bfd2823f9d9644c468e1cdbfe85532d7106961a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-07 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Definitivo (TPU 246)
2021-08-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-07-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-01
Publicação (TPU 92)
2021-07-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-06-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-07-07T12:19:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  2. 2020-07-13T10:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  3. 2021-03-11T21:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  4. 2021-06-15T14:30:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  5. 2021-05-19T01:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  6. 2021-05-19T01:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  7. 2021-05-19T01:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  8. 2021-05-19T01:14:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  9. 2021-05-19T01:14:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  10. 2021-05-19T01:14:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  11. 2021-05-19T01:14:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  12. 2021-06-02T00:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  13. 2021-06-02T00:50:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  14. 2021-06-04T10:34:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  15. 2021-06-29T11:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  16. 2021-06-29T11:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  17. 2021-06-29T11:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  18. 2021-06-29T11:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  19. 2021-06-29T11:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  20. 2021-06-29T11:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  21. 2021-06-29T11:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  22. 2021-06-30T01:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  23. 2021-06-30T01:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  24. 2021-06-30T01:11:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  25. 2021-06-30T02:28:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  26. 2021-06-30T02:28:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  27. 2021-06-30T02:29:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  28. 2021-06-30T02:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  29. 2021-06-30T19:28:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  30. 2021-06-30T19:28:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  31. 2021-07-01T02:18:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  32. 2021-07-01T02:18:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  33. 2021-07-01T02:37:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  34. 2021-07-06T02:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  35. 2021-07-06T02:33:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  36. 2021-07-15T02:24:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  37. 2021-08-26T15:36:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  38. 2020-07-07T12:19:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  39. 2020-07-13T12:00:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}
  40. 2021-03-17T15:18:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14438",
    "nome": "025ª ZONA ELEITORAL DE JERUMENHA PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.