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TJPE — 00000113320188170880

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89935d8f53fed3c4ee0eb96f2481e3dd705a590422a825f69a0b966fba137bb2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-05 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21: Definitivo (TPU 246)
2021-07-13: Definitivo (TPU 246)
2021-07-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-13: Recebimento (TPU 132)
2021-06-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-24: Publicação (TPU 92)
2021-03-17: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2021-01-13: Recebimento (TPU 132)
2021-01-13: Conclusão (TPU 51)
2020-12-02: Documento (TPU 581)
2020-11-18: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-05T10:52:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2018-02-06T11:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2018-03-09T10:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-03-12T11:35:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2018-03-19T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2018-05-09T11:57:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    },
    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
    }
  ]
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2018-05-10T12:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2018-06-19T10:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2018-06-19T11:38:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2018-07-04T10:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2018-08-10T10:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2018-08-16T11:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2019-11-13T08:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-11-13T09:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2019-11-27T12:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-03T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2020-01-03T13:07:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
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2020-02-05T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2020-02-12T09:50:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2020-02-12T09:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2020-02-13T08:34:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-02-13T08:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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2020-11-18T11:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}

2020-12-02T10:45:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2021-01-13T11:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2018-02-06T11:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-27T15:59:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-03-09T11:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-12T12:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-03-15T08:37:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-03-19T12:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-04-06T09:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-21T08:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-04T10:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-09T13:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-27T12:03:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-10T15:19:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-18T14:57:00.000Z — Transação Penal (TPU 884)
2020-03-04T10:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-11-18T11:12:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002988220078140130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJSP — 00011425320168260495 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-08-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / 03 CUMULATIVA DE REGISTRO
TJSP — 00220432320128260482 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
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TJSP — 00033745520168260554 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / 01 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
TJES — 00001393420228080049 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJPE — 00000275520208170770 — Termo Circunstanciado · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003037920078110036 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
TJMT — 00002476020178110112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORRENTES / Terceira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR