Representação — Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta — TRE-AC 06008864520226010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 645a189ae82f8ed564d738597f869fbf42c3f773bafd01216b96219618fa5ef6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-09-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-09-04 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-09-05 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-09-16 — Petição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-09-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-09-30 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2023-01-19 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-01-19 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-01-19 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-01-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-04-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2023-04-17 — Petição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-04-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-04-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-05-10 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2023-05-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-05-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-16 trata do assunto oficial «Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-23T00:10:02.887000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220902185543
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-09-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 645a189ae82f8ed564d738597f869fbf42c3f773bafd01216b96219618fa5ef6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-02 a 2023-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-11
- Documento (TPU 581)
- 2023-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-10
- Expedida/certificada (TPU 12265)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-09-02T18:55:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-03T13:47:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-05T19:09:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-19T13:03:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2023-01-19T09:21:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78486", "nome": "Gabinete do Jurista 1" } } - 2023-01-19T09:25:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-01-19T11:54:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-01-19T11:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-04-18T08:40:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-04-18T08:40:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2022-09-03T13:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-04T09:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-05T19:08:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-06T15:20:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-06T17:13:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-06T17:32:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-07T02:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-08T02:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-08T02:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-13T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-13T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-15T08:08:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-16T16:12:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-09-30T15:33:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2022-12-21T09:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78609", "nome": "Gabinete do Juiz Auxiliar 3" } } - 2023-01-19T10:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-01-20T02:00:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-01-24T02:00:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-04-10T17:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-04-17T16:03:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-04-18T02:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-04-18T02:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-04-18T08:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-05-10T10:36:52.000Z — Desistência de pedido (TPU 12467)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-05-10T15:36:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-05-11T02:00:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-05-11T02:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-05-11T11:13:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-05-16T01:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } } - 2023-05-16T01:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78485", "nome": "Gabinete do Juiz de Direito 2" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06014900620226010000 — Representação · 2022-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / Gabinete do Jurista 2
- TRE-MS — 06002755420206120001 — Petição Cível · 2020-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 1ª ZONA ELEITORAL - AMAMBAI-MS
- TRE-AM — 06001986020266040000 — Representação · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-AM
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA FEDERAL
- TRE-PI — 06004268920246180008 — Representação · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
- TRE-SC — 06000871120236240005 — Representação · 2023-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000343820246260361 — Representação · 2024-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 361 ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA
- TRE-RN — 06008276420206200011 — Representação · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06008253520246200050 — Representação · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-AC / TRE-RN
- Órgão julgador: Gabinete do Juiz de Direito 2 / 50 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06008864520226010000 no TRE-AC começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Gabinete do Juiz de Direito 2”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
645a189ae82f8ed564d738597f869fbf42c3f773bafd01216b96219618fa5ef6. SHA-256 do comentário:00fa9021ef419649134b77eb8331c134ed2ad3e54b773dccb2cfff4edeb51bcb.