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TJSE — 00001116420128250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a62692fbc6e55bc0c44b73833074aad2d5e50ec63821fbccc71b6ec48964820

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-31 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
(TPU )
2016-05-18
Definitivo (TPU 246)
2016-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2016-02-01
Documento (TPU 581)
2016-01-28
Documento (TPU 581)
2016-01-18
(TPU )
2016-01-15
Recebimento (TPU 132)
2016-01-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-17
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-12-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-10-23T08:47:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-07-01T08:28:22.000Z — (TPU )
  3. 2016-01-18T14:46:22.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-27T12:23:29.000Z — (TPU )
  5. 2013-10-08T16:51:05.000Z — (TPU )
  6. 2013-08-20T11:45:04.000Z — (TPU )
  7. 2013-07-22T09:58:08.000Z — (TPU )
  8. 2013-06-05T10:49:17.000Z — (TPU )
  9. 2013-04-26T08:57:32.000Z — (TPU )
  10. 2013-04-23T14:11:47.000Z — (TPU )
  11. 2013-03-26T12:17:37.000Z — (TPU )
  12. 2013-03-12T13:24:57.000Z — (TPU )
  13. 2013-01-28T13:05:17.000Z — (TPU )
  14. 2012-11-14T13:53:00.000Z — (TPU )
  15. 2012-09-18T12:31:18.000Z — (TPU )
  16. 2012-09-14T14:05:14.000Z — (TPU )
  17. 2012-03-30T10:48:49.000Z — (TPU )
  18. 2012-03-28T14:19:52.000Z — (TPU )
  19. 2012-03-13T18:33:22.000Z — (TPU )
  20. 2012-02-28T13:22:50.000Z — (TPU )
  21. 2016-05-18T09:20:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-02-18T10:24:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-02-18T10:19:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-02-01T15:54:50.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-01-28T13:34:28.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-01-15T14:47:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2016-01-07T09:54:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-12-18T17:09:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2015-12-17T11:15:57.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  30. 2015-12-09T15:31:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2015-12-09T15:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2015-11-10T17:34:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2015-11-10T11:10:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2015-11-03T17:13:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-10-21T14:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2013-10-24T13:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2013-09-24T14:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2013-09-24T14:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2013-09-24T10:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-09-20T09:14:31.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.