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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00005280820158250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: UMBAÚBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87aa913da8e5942c91e1332e61b4e454e74b57208145b38e4b2914ce5f05defd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2015-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2015-06-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2015-07-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  6. 2015-07-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2015-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2015-09-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2016-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2016-04-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-04-12 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2016-04-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2016-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-04-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-04-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-05-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T14:13:34.884000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150508120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87aa913da8e5942c91e1332e61b4e454e74b57208145b38e4b2914ce5f05defd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-08 a 2016-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-09
Definitivo (TPU 246)
2016-04-29
Recebimento (TPU 132)
2016-04-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-04-29
Definitivo (TPU 246)
2016-04-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-12
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-04-06
Conclusão (TPU 51)
2016-03-22
Recebimento (TPU 132)
2016-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-09T11:09:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-16T10:31:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-03-07T10:44:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-03-07T10:44:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-09-21T14:32:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-07-23T00:15:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-07-17T11:32:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-14T09:48:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-06-19T10:36:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-05-08T09:59:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-05-09T14:48:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-04-29T10:04:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-04-29T10:04:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2016-04-29T09:22:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-26T10:08:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-04-12T11:11:23.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8391",
    "nome": "Umbaúba"
  }
}
  17. 2016-04-06T07:53:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-03-22T11:22:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-03-14T09:52:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-11-19T11:30:17.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2015-09-02T09:28:38.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2015-07-23T11:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2015-07-16T09:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-07-14T10:48:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-07-09T13:49:57.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  26. 2015-07-09T13:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-07-07T08:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2015-06-19T11:18:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-06-15T08:55:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2015-06-11T11:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-06-10T09:08:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2015-06-10T09:07:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-06-09T11:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-05-29T08:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-05-18T09:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2015-05-08T08:17:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.