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Dúvida — Processo e Procedimento — TJMG 04977001120128130079

Classe: DúvidaOrgao: 1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de ContagemGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: db2757cbbba3743d8893a8864d82b4f9b88d3482d2bc16c942eeb2fcf9a6b508

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-08-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2012-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2012-09-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2012-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2013-10-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2013-10-24 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2014-01-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2014-02-24 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2014-02-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2014-03-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-07-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2019-08-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-07 a 2019-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-16
Remessa (TPU 978)
2019-07-25
Remessa (TPU 978)
2019-07-25
Recebimento (TPU 977)
2014-03-26
Remessa (TPU 123)
2014-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-24
Documento (TPU 581)
2014-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2013-10-24
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2013-10-16
Conclusão (TPU 51)
2012-09-18
Recebimento (TPU 132)
2012-09-18
Conclusão (TPU 51)
2012-09-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo e Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-07T15:57:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  2. 2012-08-23T17:33:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  3. 2012-09-18T16:37:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  4. 2013-10-16T14:50:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  5. 2014-01-23T15:00:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  6. 2014-02-24T15:51:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  7. 2014-03-26T13:07:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  8. 2012-09-11T09:38:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  9. 2012-08-31T13:54:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  10. 2012-08-31T14:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  11. 2012-09-18T16:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  12. 2013-10-24T15:20:10.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  13. 2014-02-28T18:33:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  14. 2019-07-25T10:34:07.000Z — Recebimento (TPU 977)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  15. 2019-07-25T11:19:21.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}
  16. 2019-08-16T09:43:58.000Z — Remessa (TPU 978)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5416",
    "nome": "1ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da comarca de Contagem"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.