Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJES 00000518920178080010

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aff1c6bad8790ad835dec5447bb08f5a2716a3f552c2f495e89d163efd4770d1

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000518920178080010 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: aff1c6bad8790ad835dec5447bb08f5a2716a3f552c2f495e89d163efd4770d1. SHA-256 do comentário: f32dc9bbdf91677f97f32a27ee1d80eacadec1b92b07f23b9e2f0940b1fdd27f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-20 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  2. 2017-06-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2017-07-18 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2017-08-18 — Petição; Resposta À acusação (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2017-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2018-05-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2018-05-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-05-04 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2018-06-06 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-06-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2018-06-07 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2018-06-07 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-06-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2018-06-07 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2018-06-13 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2018-06-15 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2022-04-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  18. 2022-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-06-13 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2018-06-15 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-08T01:32:42.451000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170120140122
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-01-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aff1c6bad8790ad835dec5447bb08f5a2716a3f552c2f495e89d163efd4770d1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-20 a 2022-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-15
Definitivo (TPU 246)
2022-07-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2022-06-08
Recebimento (TPU 132)
2022-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-06-03
Recebimento (TPU 132)
2022-05-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-05-20
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2022-04-05
Conclusão (TPU 51)
2022-04-01
Recebimento (TPU 132)
2022-03-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-09-01T16:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  2. 2017-02-07T13:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  3. 2022-04-05T15:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  4. 2018-05-04T17:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  5. 2018-05-04T17:33:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  6. 2018-05-04T17:33:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  7. 2017-05-05T16:23:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  8. 2017-05-10T13:13:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  9. 2018-06-07T16:04:12.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  10. 2018-06-07T16:05:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  11. 2017-06-06T17:30:52.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  12. 2018-06-06T11:32:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  13. 2018-03-22T15:24:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  14. 2017-07-18T14:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  15. 2018-06-07T16:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  16. 2018-06-07T16:04:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  17. 2017-05-26T16:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  18. 2017-06-06T17:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  19. 2018-06-06T11:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  20. 2017-08-18T16:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta À acusação",
      "valor": 72
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  21. 2017-01-20T15:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  22. 2017-08-01T15:31:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  23. 2017-08-28T14:24:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  24. 2018-05-14T14:00:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  25. 2018-05-07T14:02:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  26. 2022-06-06T16:15:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  27. 2022-05-30T13:29:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  28. 2022-03-25T12:40:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  29. 2017-01-20T15:01:28.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  30. 2018-06-15T13:40:39.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  31. 2018-06-13T12:25:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  32. 2022-05-20T15:38:35.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  33. 2017-04-06T14:56:19.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  34. 2017-04-06T14:56:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  35. 2018-06-15T13:42:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  36. 2018-08-24T13:00:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  37. 2019-07-04T13:03:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  38. 2022-07-12T15:39:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  39. 2017-08-18T16:25:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}
  40. 2022-07-15T12:36:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11167",
    "nome": "VARA ÚNICA - BOM JESUS DO NORTE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.