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TJMG — 00100013920198130358

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de JequitinhonhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8101356d8e98e4b4cac257bad4d48cd6524f764c76340eaec46b6ba66bd97dad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-22 a 2019-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-12
Remessa (TPU 123)
2019-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-25
Mero expediente (TPU 11010)
2019-08-19
Conclusão (TPU 51)
2019-08-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-19
Documento (TPU 581)
2019-06-19
Mandado (TPU 106)
2019-05-20
Remessa (TPU 123)
2019-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2019-05-17
Improcedência (TPU 220)
2019-05-17
Conclusão (TPU 51)
2019-04-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo e Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-22T16:25:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "5343",
    "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha"
  }
}
  2. 2019-04-25T17:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5343",
    "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha"
  }
}
  3. 2019-05-17T13:35:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5343",
    "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha"
  }
}
  4. 2019-05-20T14:23:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5343",
    "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha"
  }
}
  5. 2019-05-20T14:30:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5343",
    "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha"
  }
}
  6. 2019-06-19T15:04:16.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5343",
    "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha"
  }
}
  7. 2019-06-19T15:15:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5343",
    "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha"
  }
}
  8. 2019-08-19T17:06:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5343",
    "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha"
  }
}
  9. 2019-11-12T14:03:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5343",
    "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha"
  }
}
  10. 2019-05-17T13:35:35.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5343",
    "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha"
  }
}
  11. 2019-08-16T14:24:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5343",
    "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha"
  }
}
  12. 2019-10-25T17:31:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5343",
    "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha"
  }
}
  13. 2019-11-07T17:05:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5343",
    "nome": "Vara Única da comarca de Jequitinhonha"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.