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TRE-RN — 06000514420206200050

Classe: Petição CívelOrgao: 50 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 29113e63a06b486fda465c1ca978de94fcfdeaf2136acac7cd1195b0651391c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-04 a 2021-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-22: Definitivo (TPU 246)
2021-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16: Documento (TPU 581)
2021-03-16: Publicação (TPU 92)
2021-03-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-12: Petição (TPU 85)
2021-03-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-12: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-06-04T20:27:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T21:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-31T12:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T12:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-21T10:39:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T13:42:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-06-05T18:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-09T12:46:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-06-19T03:15:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-06-19T03:15:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T09:10:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-19T11:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-06-19T11:34:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-06-19T11:34:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2020-07-01T00:01:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-01T00:01:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-01T01:31:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-02T12:11:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-07T02:48:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-07T02:48:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-07-31T11:30:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "43773",
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2020-08-05T12:20:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-05T12:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43773",
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```
2020-08-06T01:46:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-06T01:46:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-13T12:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
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  }
}
```
2020-08-13T12:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2020-08-14T10:54:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "43773",
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2020-08-20T00:59:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2020-08-20T00:59:08.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-08-27T02:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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```
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2020-09-29T12:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-29T12:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-09-30T11:01:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-10-02T13:29:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2020-10-02T13:29:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2021-02-02T13:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL"
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2021-02-03T11:13:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43773",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000460820236240017 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL
TRE-GO — 06000379820256090015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-GO
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-RJ — 06000846420206190146 — Petição Cível · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 146ª ZONA ELEITORAL DE ARRAIAL DO CABO RJ
TRE-PI — 06002557020246180061 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PI
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 009ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
TRE-SC — 06000455220206240106 — Petição Cível · 2020-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 106 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000504420246050177 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000838920206190078 — Petição Cível · 2020-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 200ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-RJ — 06000833620206190031 — Petição Cível · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL / 031ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ