TRF5 — 00177201720244058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6eb899c27cb4b51bca9604822ebcf4f29df9530f020d27600a4acaf151db4c7d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-05 a 2025-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-16
- Remessa (TPU 123)
- 2025-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-06-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-09
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-23
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-05T20:26:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-02-07T10:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-05-21T15:23:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-05-23T13:53:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-05-23T13:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-09T15:26:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-06-11T00:14:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-11T00:14:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-07-05T04:26:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-08T01:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-16T00:02:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-07-16T00:02:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-16T07:10:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-02-05T20:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-05-23T13:44:36.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-06-09T14:01:45.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-16T07:10:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00184356220244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPR — 00000147820178160062 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00005080620158150881 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de São Bento
- TRF5 — 00201929120244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00175432720224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00679024320164010000 — Ação Rescisória · 2023-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Ação Rescisória
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Gabinete 07
- TRF6 — 10042358020194013809 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Turma Regional de Uniformização
- TJPI — 00001460820078180135 — Procedimento Comum Cível · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ