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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 05142120519968260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 15 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data de ajuizamento: 1996-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a04fe1935d039d11a96fd5de36a702043bea15ff4da384f491caba3cc5cfc29a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1996-10-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-06-28 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  3. 2008-05-27 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2012-10-16 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome); cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  5. 2013-07-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  6. 2013-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  7. 2013-09-04 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  8. 2016-10-21 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2016-11-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  10. 2016-12-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  11. 2016-12-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  12. 2017-06-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  13. 2017-06-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  14. 2017-09-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  15. 2017-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  16. 2017-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  17. 2017-10-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  18. 2023-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T19:41:45.818829676Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19961022120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1996-10-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a04fe1935d039d11a96fd5de36a702043bea15ff4da384f491caba3cc5cfc29a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-10-22 a 2023-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-05
Definitivo (TPU 246)
2017-10-25
Provisório (TPU 245)
2017-09-29
Publicação (TPU 92)
2017-09-28
Remessa (TPU 123)
2017-09-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-27
Expedição de documento (TPU 60)
2016-12-09
Publicação (TPU 92)
2016-12-07
Remessa (TPU 123)
2016-11-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-21
Reativação (TPU 849)
2013-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1996-10-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2001-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 2001-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 2001-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2001-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2001-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2001-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 2001-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 2001-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2001-10-24T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2001-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2001-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2001-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  14. 2001-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  15. 2001-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  16. 2001-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  17. 2001-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  18. 2001-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2001-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  20. 2001-10-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  21. 2002-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2002-03-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2002-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2002-05-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2002-05-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2002-06-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-09-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2002-09-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2002-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2003-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2003-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2003-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2003-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2003-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2003-07-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2003-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2003-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.