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TJRJ — 10567622820118190002

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: NITEROI 4 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8a1a6e43a4f3a8d2a9e9d8ae608f245e8c329333269d5654a859b5be1c5a407d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Aplicação da Pena | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas

  1. 2011-12-13T08:02:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2012-03-06T11:41:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2012-03-23T13:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2012-04-24T15:42:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2012-05-10T13:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  7. 2012-06-20T14:44:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2012-07-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2012-08-08T14:15:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  10. 2012-09-05T17:25:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2012-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2012-09-27T14:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  13. 2012-10-15T12:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  14. 2013-03-05T14:10:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  15. 2013-03-08T13:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2013-03-11T13:12:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  17. 2013-05-17T13:21:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2013-07-01T14:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2013-09-04T18:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  20. 2014-03-21T18:23:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  21. 2014-06-04T16:50:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  22. 2014-09-29T16:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  23. 2014-11-18T10:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2014-11-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2016-05-24T14:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  26. 2022-01-31T13:10:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2012-04-24T15:42:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2012-06-20T14:44:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2012-09-05T17:25:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2012-10-18T12:50:21.000Z — Incompetência (TPU 941)
  31. 2013-05-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-07-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-03-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-06-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-07-17T12:07:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2014-07-24T14:38:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-09-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2016-05-24T14:20:56.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  39. 2017-01-20T15:27:59.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  40. 2017-01-20T15:29:19.000Z — Provisório (TPU 245)
  41. 2022-02-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  42. 2022-05-10T18:00:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.