TJRJ — 00359517020138190042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5246be2ea408469c5eaf82b4d5b792a6ec4094697156d3ba1c2a769e21709198
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-07 a 2020-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-09
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2018-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-17
- de Interrogatório (TPU 12743)
- 2018-07-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-02-20
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-02-20
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-01-22
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-22
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-11-07T13:49:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-12-13T11:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-04T12:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-02-19T14:37:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2014-02-27T12:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-22T14:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-07-23T14:37:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2015-02-09T13:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2015-06-18T18:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-24T14:37:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-03-29T18:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-29T18:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-06-26T15:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-09-01T16:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-01T16:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-09-01T16:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-09-05T16:15:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2018-02-20T15:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2018-07-17T15:20:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2018-08-03T15:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-01-08T09:38:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-10T12:26:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2014-02-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-14T16:19:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-14T16:45:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-22T10:57:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-22T10:57:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-01-22T10:57:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-22T10:57:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-22T10:57:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-22T10:57:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-01-22T14:09:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-02-20T15:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2018-07-04T11:33:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-07-04T11:33:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-08-09T15:43:11.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2020-01-08T09:41:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00000335320198130109 — Recurso Especial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / Terceira Vice-Presidência
- TJAP — 00025994720208030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPB — 00006127120198150391 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / Vara Única de Teixeira
- TJAP — 00026860620208030001 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / JUI INF JUV-ÁREA POL.PÚB.EXEC.MEDIDA SÓCIO EDUC.
- TJPI — 00001749620198180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TJAP — 00026547220238030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- TJMT — 00003146620138110079 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- TJRR — 08012156220248230020 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL