TJRJ — 00359517020138190042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PETROPOLIS 2 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5246be2ea408469c5eaf82b4d5b792a6ec4094697156d3ba1c2a769e21709198

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-07 a 2020-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-08
Definitivo (TPU 246)
2020-01-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-09
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2018-08-03
Conclusão (TPU 51)
2018-07-17
de Interrogatório (TPU 12743)
2018-07-04
Confirmada (TPU 12283)
2018-07-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-02-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-02-20
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2018-01-22
Confirmada (TPU 12283)
2018-01-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-01-22
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-07T13:49:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2013-12-13T11:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2014-02-04T12:26:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2014-02-19T14:37:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  5. 2014-02-27T12:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  6. 2014-07-22T14:37:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  7. 2014-07-23T14:37:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2015-02-09T13:48:06.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
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  9. 2015-06-18T18:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2015-08-24T14:37:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2016-03-29T18:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2016-03-29T18:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2017-06-26T15:00:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
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  15. 2017-09-01T16:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2017-09-01T16:15:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2017-09-01T16:15:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2017-09-05T16:15:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
  19. 2018-02-20T15:40:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  20. 2018-07-17T15:20:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  21. 2018-08-03T15:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  22. 2020-01-08T09:38:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2013-12-19T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-02-10T12:26:47.000Z — Incompetência (TPU 941)
  25. 2014-02-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-07-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-08-14T16:19:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2017-08-14T16:45:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2018-01-22T10:57:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2018-01-22T10:57:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2018-01-22T10:57:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2018-01-22T10:57:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2018-01-22T10:57:14.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2018-01-22T10:57:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2018-01-22T14:09:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2018-02-20T15:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  37. 2018-07-04T11:33:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2018-07-04T11:33:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2018-08-09T15:43:11.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  40. 2020-01-08T09:41:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.