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Ação Penal - Procedimento Sumário — Estelionato — TJRJ 01717639520228190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 41 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb8f0b0386f96a1bd87112bf26c53c00445e6a1afcb48d044c0d38e97319b744

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-09-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-01-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-01-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2023-01-31 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2023-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2023-02-02 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  15. 2023-02-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2023-02-07 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2023-03-24 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2023-03-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Estelionato» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2023-02-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-29 a 2023-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-24
Definitivo (TPU 246)
2023-03-24
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-02-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-07
Conclusão (TPU 51)
2023-02-02
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-02
Petição (TPU 85)
2023-01-31
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-01-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-16
Publicação (TPU 92)
2022-11-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-11-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-29T14:49:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-06-30T16:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2022-09-01T18:19:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-10-05T12:28:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-10-06T14:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-11-09T18:06:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-11-11T12:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2022-11-16T12:17:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2022-12-16T16:14:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-01-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2023-02-02T16:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2023-02-07T14:30:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2022-09-01T17:20:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2022-09-01T17:20:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2022-09-01T17:41:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  16. 2022-09-01T17:41:40.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2022-09-01T17:41:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2022-09-01T17:41:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2022-09-01T18:03:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2022-09-01T18:04:01.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2022-09-01T18:05:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  22. 2022-09-01T18:05:50.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  23. 2022-09-01T18:05:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  24. 2022-09-01T18:05:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  25. 2022-09-01T18:05:53.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  26. 2022-09-01T18:05:55.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  27. 2022-09-01T18:12:39.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  28. 2022-09-01T18:14:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  29. 2022-09-01T18:14:09.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  30. 2022-09-01T18:14:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  31. 2022-09-02T11:18:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2022-09-02T11:19:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-09-02T11:41:59.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  34. 2022-09-02T11:42:00.000Z — Confirmada (TPU 12288)
  35. 2022-09-29T03:29:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-10-01T04:24:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-10-01T04:24:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-10-02T01:33:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-10-02T01:33:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-10-03T16:05:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.