STJ — 00001419720054013809

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHOGrau: SUPData Ajuizamento: 2016-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57e4118cbf2ae8e6730945b1e3175f97ab8f0a518f091828949de909f691faf7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-01 a 2020-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-09-14
Publicação (TPU 92)
2020-09-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-08-28
Mandado (TPU 106)
2020-08-25
Publicação (TPU 92)
2020-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-08-24
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-06-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-01T09:30:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-07-01T13:48:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-08-23T13:27:14.000Z — Mandado (TPU 106)
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        }
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  4. 2019-10-21T11:48:44.000Z — Petição (TPU 85)
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        }
      ]
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  5. 2020-02-04T13:45:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2020-02-04T14:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-02-28T10:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  8. 2020-03-10T16:08:04.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
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  9. 2020-05-08T17:21:50.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  10. 2020-06-09T14:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  11. 2020-06-12T20:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2020-08-25T09:16:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  13. 2020-08-28T18:22:37.000Z — Mandado (TPU 106)
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  14. 2016-07-01T08:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2019-08-16T13:13:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  16. 2019-08-19T05:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-10-11T16:42:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  18. 2019-10-14T05:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2019-10-22T05:29:55.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-02-28T10:18:12.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  21. 2020-03-02T05:40:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-03-10T14:44:41.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  23. 2020-03-12T13:45:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2020-04-14T05:15:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-05-12T05:35:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-08-25T05:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-09-08T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  28. 2020-09-14T05:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2020-10-06T17:59:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2020-10-06T17:59:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2019-08-16T19:42:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-10-11T16:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-10-11T19:13:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  34. 2019-10-21T11:48:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2019-10-21T12:00:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2019-10-21T19:14:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-02-28T19:16:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2020-04-13T11:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-04-13T19:24:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-05-08T17:21:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.