Ir ao conteúdo

TRE-BA — 06000112920266050128

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 128 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 773f008b60aa123ddce2a18fea2cb63834ab12bc80ee16886e5cb5e029506ab1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-30 a 2026-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-13: Definitivo (TPU 246)
2026-04-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-13: Documento (TPU 581)
2026-04-13: Documento (TPU 581)
2026-04-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-08: Petição (TPU 85)
2026-04-08: Documento (TPU 581)
2026-04-06: Publicação (TPU 92)
2026-03-31: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-31: Procedência (TPU 219)
2026-03-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-30T15:08:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-02-20T14:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-03-02T10:36:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-03-31T08:40:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-02-11T22:11:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-02-20T14:31:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-02-25T09:13:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-25T09:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-02-25T13:50:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-02-26T00:11:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-03-03T10:59:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-03-03T11:03:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-03-03T11:44:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-12T13:19:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-03-20T14:03:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-03-28T02:24:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-03-31T02:20:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-03-31T08:37:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-03-31T09:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-31T09:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-31T09:59:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-31T12:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-04-06T00:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-08T15:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-08T15:12:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-10T02:25:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-10T09:17:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-04-13T09:16:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-13T09:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-01-30T15:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-02-25T09:12:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-02-25T09:12:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-02T12:19:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-03-02T12:19:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-03-31T09:58:51.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-03-31T09:58:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2026-04-13T09:18:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2026-04-13T09:18:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16841",
    "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000022320246050036 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 36 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000501820246050024 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000213520246260330 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 330 ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO
TRE-SC — 06000127820236240099 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 99 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000170420236260210 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC
TRE-SC — 06000127720236240067 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06002809120246080019 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000057720196160090 — Suspensão de Órgão Partidário · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 90 ª zona eleitoral-Guaíra