STM — 70001852820207000000

Classe: Apelação CriminalOrgao: Sec Gab Min Francisco Joseli Parente CameloGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a736e2b72bca29fdbb86fe893c18e8bb5acfd03760140b67338dfe3e3c1d98ac

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-11 a 2020-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-11
Confirmada (TPU 12266)
2020-10-02
Petição (TPU 85)
2020-10-01
Publicação (TPU 92)
2020-10-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-29
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-29
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desaparecimento,consunção ou extravio | Depoimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-20T14:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  2. 2020-10-20T02:00:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  3. 2020-10-02T23:23:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  4. 2020-09-29T20:34:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  5. 2020-09-29T16:37:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Acórdão",
          "valor": 117
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  6. 2020-09-28T18:36:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  7. 2020-09-28T17:32:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  8. 2020-09-25T16:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  9. 2020-09-15T11:44:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  10. 2020-09-15T11:34:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  11. 2020-09-15T11:32:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  12. 2020-09-14T11:55:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  13. 2020-09-08T10:54:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  14. 2020-08-27T23:39:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  15. 2020-08-25T14:52:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  16. 2020-08-25T14:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  17. 2020-07-02T12:16:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  18. 2020-06-30T22:30:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  19. 2020-05-26T14:14:56.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  20. 2020-05-26T14:03:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  21. 2020-03-30T15:33:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  22. 2020-03-28T16:26:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  23. 2020-03-11T17:57:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  24. 2020-03-11T09:57:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  25. 2020-03-11T09:57:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  26. 2020-10-20T14:19:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  27. 2020-10-20T14:17:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  28. 2020-10-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  29. 2020-10-01T14:49:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  30. 2020-10-01T14:41:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  31. 2020-10-01T14:41:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  32. 2020-10-01T11:26:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  33. 2020-09-10T19:35:03.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  34. 2020-09-04T23:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  35. 2020-08-27T23:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  36. 2020-08-25T16:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  37. 2020-08-25T16:38:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  38. 2020-03-11T17:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }
  39. 2020-03-11T14:50:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "32724",
        "nome": "Sec Gab Min Francisco Joseli Parente Camelo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.