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TRF1 — 00000944020014013300

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 13ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2001-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e4951c7d15f9aac953e4c08533d9a2d7d364908aa4544932cbc64c8412b6920

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 350 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-01-09 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26: Definitivo (TPU 246)
2025-03-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-03-26: Documento (TPU 581)
2025-03-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-03-26: Mero expediente (TPU 11010)
2025-03-25: Conclusão (TPU 51)
2025-03-25: Documento (TPU 581)
2024-11-21: Petição (TPU 85)
2024-11-12: Recebimento (TPU 132)
2024-11-12: Petição (TPU 85)
2020-02-22: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-12-09: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 350. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2001-01-09T12:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2001-01-11T15:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
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2001-02-06T09:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
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2001-02-21T09:28:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
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2001-04-23T18:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
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2001-06-21T12:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
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2001-07-24T08:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
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2002-07-16T07:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
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2002-09-09T11:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
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2002-09-27T10:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2002-10-30T08:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2002-11-19T17:37:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2003-01-16T08:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2003-03-05T16:20:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2004-02-02T18:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2004-04-26T18:43:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo retido",
      "valor": 42
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2004-07-19T08:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2004-10-19T20:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2005-01-01T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão",
      "valor": 172
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2005-05-02T08:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2005-05-17T11:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2005-11-17T09:52:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2006-03-28T15:24:23.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2006-07-25T20:30:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2006-08-09T13:34:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2006-12-11T09:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2007-01-31T18:16:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2007-06-06T19:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2007-12-10T19:23:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2008-02-29T08:50:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2008-07-08T10:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2008-07-11T10:56:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2008-08-19T15:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2008-12-16T10:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2009-01-29T18:10:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2009-02-02T17:53:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14103",
    "nome": "13ª - Salvador"
  }
}

2001-01-11T15:04:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2001-01-11T15:08:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2001-01-11T15:09:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

2001-01-15T14:15:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "80507",
    "nome": "Extinta (5ª Vara) - Salvador"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF1 — 00001334620154013300 — Embargos à Execução · 2015-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução
- Coincidência literal — Órgão julgador: 13ª - Salvador
TRF1 — 00001652419874013400 — Procedimento Comum Cível · 1987-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª - Salvador / 02ª - Brasília
TJAP — 00032077720228030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2022-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJAP
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 13ª - Salvador / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF1 — 00000968820084014100 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF1
- Classe processual: Embargos à Execução / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 13ª - Salvador / 02ª - Porto Velho
TRF4 — 00159841720064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 13ª - Salvador / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00271201120064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 13ª - Salvador / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00123187120074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 13ª - Salvador / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 34665404820138130024 — Recurso Especial · 2019-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 13ª - Salvador / Primeira Vice-Presidência