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TJAM — 10018382220138040000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERAGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4be26509d6e8015a97c3e407e6b5a733de373726075444a8c06d0c711c12c82b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-16 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-18: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-24: Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-24: Remessa (TPU 123)
2023-08-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-08-09: Recebimento (TPU 132)
2023-08-09: Documento (TPU 581)
2023-08-09: Documento (TPU 581)
2023-08-09: Documento (TPU 581)
2023-08-09: Documento (TPU 581)
2023-07-19: Conclusão (TPU 51)
2023-05-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nomeação

Ver outros registros do assunto TPU 10239

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
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2018-05-23T10:34:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2018-05-23T10:38:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-24T08:16:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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2018-07-24T09:09:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T09:09:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T09:09:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T09:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T09:09:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T09:09:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "83674",
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2018-07-24T09:09:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
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2018-07-24T09:09:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
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}

2018-07-24T09:09:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2018-07-24T09:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
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2018-07-24T09:09:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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2018-07-24T09:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "83674",
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2018-07-24T09:09:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
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}

2018-07-24T09:09:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2018-07-24T09:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2018-07-24T09:09:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2018-07-24T09:59:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2018-08-08T12:21:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2018-08-08T12:21:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2018-08-08T13:55:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2018-08-08T16:54:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2019-09-12T12:34:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2019-09-12T14:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2019-09-18T10:20:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2019-09-18T13:17:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2019-09-23T19:12:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2020-10-26T15:15:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2020-10-27T09:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2020-11-03T09:38:27.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2020-11-05T08:33:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2020-12-03T17:01:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2020-12-10T21:15:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2020-12-13T11:33:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
    "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA"
  }
}

2020-12-17T08:48:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83674",
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2020-12-23T01:02:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004191320208173480 — Agravo em Recurso Especial · 2024-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJES — 00001493220168080003 — Procedimento Comum Cível · 2016-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / VARA ÚNICA - ALFREDO CHAVES
TJPB — 00006263020098150351 — Mandado de Segurança Cível · 2009-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPB
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / 2ª Vara Mista de Sapé
TJPE — 00000292920168171590 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
STJ — 00004026720168030000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES
TJES — 00001450520168080032 — Mandado de Segurança Cível · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / 1ª VARA - MIMOSO DO SUL
TRF1 — 00002271520114013500 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / 01ª - Goiânia
TRE-PA — 00000146520166140085 — Processo Administrativo · 2016-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRE-PA
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA / 85ª ZONA ELEITORAL