Recurso Especial — Acumulação de Cargos — STJ 00001433520248160128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b223098a37e2a0184fccdd35f621cf44b59e785df7d6fb9e9ad414bdbe7d46a8
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acumulação de Cargos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-25 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-04-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-07 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-04-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-04-14 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-04-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-19 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2026-06-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-06-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-06-23 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-06-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-09-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-10-01 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-02T04:29:48.554000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260323000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b223098a37e2a0184fccdd35f621cf44b59e785df7d6fb9e9ad414bdbe7d46a8
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-23 a 2026-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-01
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-06-23
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-06-17
- Provimento (TPU 237)
- 2026-05-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-20
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2026-04-14
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Acumulação de Cargos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-25T16:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK" } } - 2026-03-25T18:02:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK" } } - 2026-03-25T18:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK" } } - 2026-03-26T12:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK" } } - 2026-03-26T13:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK" } } - 2026-04-07T13:52:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK" } } - 2026-04-07T14:30:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-04-07T15:42:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-04-14T18:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-04-14T19:45:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-06-23T17:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-10-01T14:15:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-03-23T19:10:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33544", "nome": "SECRETARIA JUDICIÃRIA - SJD" } } - 2026-03-26T12:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK" } } - 2026-04-07T01:32:36.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK" } } - 2026-04-07T13:55:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK" } } - 2026-04-14T19:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-05-20T17:40:23.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-05-22T11:23:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-06-23T00:57:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-09-23T15:33:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-03-26T12:18:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK" } } - 2026-03-31T16:50:03.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK" } } - 2026-03-31T16:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK" } } - 2026-04-06T01:57:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76757", "nome": "GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK" } } - 2026-04-14T18:50:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-05-21T01:00:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-06-17T23:59:59.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-06-19T17:10:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-06-22T01:02:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } } - 2026-06-23T16:23:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87912", "nome": "GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001433520248160128 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Acumulação de Cargos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2026-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b223098a37e2a0184fccdd35f621cf44b59e785df7d6fb9e9ad414bdbe7d46a8. SHA-256 do comentário:b432b58b91bd34a011f344b7db156de905c893492805b1aeb54f6745501bb6fd.