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TRE-CE — 06000241120236060094

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69a298243aafbf7d550193cd804191ef487a4ee72788773ceee6963354af956a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-03 a 2023-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-29: Definitivo (TPU 246)
2023-11-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-29: Documento (TPU 581)
2023-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-28: Documento (TPU 581)
2023-11-17: Documento (TPU 581)
2023-10-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-25: Publicação (TPU 92)
2023-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-25: Petição (TPU 85)
2023-10-23: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-23: Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-03T07:52:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-24T13:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-18T07:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T17:34:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T09:40:39.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T09:57:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
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2023-09-05T14:46:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-15T11:47:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-26T12:49:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-16T10:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T12:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T12:02:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T12:02:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-25T01:09:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-25T01:09:24.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-31T04:12:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-17T11:45:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T12:04:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T12:43:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T12:30:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T07:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T14:18:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-25T14:18:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-23T10:47:12.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-23T10:47:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-29T12:30:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "33478",
    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

2023-11-29T12:30:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000864920216120031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
TRE-AL — 06002849120246020053 — Recurso Eleitoral · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-PR — 06000361520236160169 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 169 ª zona eleitoral-Campina da Lagoa
TRE-PB — 06002653020206150032 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
TRE-TO — 06008083020246270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TRE-SP — 06000241720256260245 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 245 ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO
TRE-TO — 06008001320206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-RJ — 06000768220266190112 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 94 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ