Wiki Jurídica

TRE-SP — 06000079420226260403

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 256f8937c134c3a257d94ef80da660f3e56e0e5532669bb8272e6ba6416d4adb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-03 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08
Definitivo (TPU 246)
2022-07-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-08
Reativação (TPU 849)
2022-07-08
Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-10
Definitivo (TPU 246)
2022-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-05-10
Reativação (TPU 849)
2022-05-10
Desarquivamento (TPU 893)
2022-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-01
Definitivo (TPU 246)
2022-05-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-03T12:08:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  2. 2022-04-05T11:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  3. 2022-04-03T12:12:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  4. 2022-04-06T17:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  5. 2022-04-26T02:56:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  6. 2022-04-26T12:10:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  7. 2022-05-10T03:19:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  8. 2022-04-03T12:08:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  9. 2022-04-06T16:52:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  10. 2022-04-29T11:09:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  11. 2022-05-01T14:57:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  12. 2022-05-01T14:57:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  13. 2022-05-10T03:19:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  14. 2022-05-10T03:19:16.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  15. 2022-05-10T15:03:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  16. 2022-05-10T15:03:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  17. 2022-07-08T17:19:45.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  18. 2022-07-08T17:19:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  19. 2022-07-08T17:20:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}
  20. 2022-07-08T17:20:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15362",
    "nome": "403 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JARAGUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.