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TJSP — 00123703219988260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 08 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68dab1a4c98483d6ab7a448f6a7dc49d3b28eda880bb8fcc9e626dfa2d05c0d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-02-02 a 2014-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
1998-09-24
Redistribuição (TPU 36)
1998-06-12
Redistribuição (TPU 36)
1998-06-10
Remessa (TPU 123)
1998-06-08
Remessa (TPU 123)
1998-06-08
Recebimento (TPU 132)
1998-06-05
Recebimento (TPU 132)
1998-04-23
Remessa (TPU 123)
1998-04-23
Recebimento (TPU 132)
1998-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
1998-03-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-31T21:08:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 1998-09-24T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  3. 1998-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 1998-02-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 1998-02-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  6. 1998-02-25T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 1998-02-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 1998-03-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 1998-03-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 1998-03-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 1998-03-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 1998-03-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
}
  13. 1998-03-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 1998-04-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 1998-04-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 1998-04-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 1998-04-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 1998-06-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 1998-06-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 1998-06-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 1998-06-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  22. 1998-06-12T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.