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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro — TRE-MG 00002140820166130180

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 180ª Zona Eleitoral - Monte AzulGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cb93af27fb7727901b80954e7950daabe2c1ebb1f59058fb8caaf8d3124bf8f6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002140820166130180 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “180ª Zona Eleitoral - Monte Azul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: cb93af27fb7727901b80954e7950daabe2c1ebb1f59058fb8caaf8d3124bf8f6. SHA-256 do comentário: 3885cf26aef356dbc50176991eb39c59316a1f6e52626f04b636f55fb47b0bc1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2016-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-09-04 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-09-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2016-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2016-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2016-09-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-09-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2016-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2016-09-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2016-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-01-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2017-01-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2021-09-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T22:18:36.316000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160830143132
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cb93af27fb7727901b80954e7950daabe2c1ebb1f59058fb8caaf8d3124bf8f6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-30 a 2021-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-16
Definitivo (TPU 246)
2021-09-16
Desarquivamento (TPU 893)
2017-01-25
Definitivo (TPU 246)
2017-01-25
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-18
Definitivo (TPU 246)
2016-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-13
Documento (TPU 581)
2016-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09
Improcedência (TPU 220)
2016-09-09
Conclusão (TPU 51)
2016-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-09
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Indeferimento de Registro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-30T14:31:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  2. 2016-09-09T11:28:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  3. 2016-09-03T17:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  4. 2016-09-03T17:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  5. 2016-09-13T15:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  6. 2016-08-30T14:31:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  7. 2016-08-31T14:56:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  8. 2016-09-04T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  9. 2016-09-04T13:47:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  10. 2016-09-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  11. 2016-09-09T11:17:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  12. 2016-09-09T14:47:20.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  13. 2016-09-09T15:40:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  14. 2016-09-18T15:39:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  15. 2016-09-18T17:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  16. 2017-01-25T16:30:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  17. 2017-01-25T16:30:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  18. 2021-09-16T15:31:38.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}
  19. 2021-09-16T15:32:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15848",
    "nome": "180ª Zona Eleitoral - Monte Azul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.