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TRE-ES — 06000011920226080038

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 38 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 723ac3d21fec9e84315558ecc0d82e1cca5a132f80953a098ac126d700719ec0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-15 a 2023-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-07: Documento (TPU 581)
2023-05-31: Definitivo (TPU 246)
2023-05-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-11: Recebimento (TPU 132)
2023-05-11: Arquivamento (TPU 12430)
2023-05-11: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-20: Petição (TPU 85)
2023-04-20: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-15T18:03:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-16T13:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T14:38:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T14:04:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T16:53:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T16:53:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-03-14T17:43:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-12T14:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-20T15:29:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-18T10:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-03-15T02:21:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-03-16T12:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-03-16T12:16:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-07T02:44:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2022-05-12T17:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T18:21:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-17T14:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-04-12T03:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-04-18T15:49:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-18T15:51:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T14:38:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-05-11T15:26:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-30T04:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-30T04:31:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-05-30T04:31:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-05-31T12:23:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-06-07T19:19:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-02-15T18:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-02-18T10:58:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2022-03-16T12:08:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2022-04-12T13:35:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-03-17T14:14:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-03-17T14:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-04-18T15:45:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-04-18T15:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-11T15:25:16.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-11T15:25:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-05-31T12:23:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63908",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL"
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2023-05-31T12:23:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094720256130233 — Petição Criminal · 2025-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MG
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Criminal
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 233ª Zona Eleitoral - Resplendor
TRE-ES — 06004246020246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06013948020266250000 — Representação · 2026-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012180420266250000 — Representação · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06012207120266250000 — Representação · 2026-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PR — 06000345120236160070 — Ação Penal Eleitoral · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 70 ª zona eleitoral-Jandaia do Sul
TRE-RJ — 06000726820246190127 — Petição Cível · 2024-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-RJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
TRE-AL — 06000884420246020014 — Recurso Criminal Eleitoral · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Criminal Eleitoral
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal