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Correição Parcial Cível — Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — TRF4 50033696920174040000

Classe: Correição Parcial CívelOrgao: GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)Grau: G2Data Ajuizamento: 2017-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 161989a5b7b64eec1287075c3fdc08eac9294bd1d05f84f6d6d58af7a6e6a813

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.755.515 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de agosto de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de expurgos inflacionários, legitimidade ativa e multa dos embargos de declaração. Esta página transcreve o texto oficial

Trecho de REsp 1.755.515 do STJ: expurgos inflacionários · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: expurgos, inflacionarios.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 951fb5946a60b94d2b488c7c2e01c4729fe8e884500b00ae9508414a597b1592
  • Registro documental: 161989a5b7b64eec1287075c3fdc08eac9294bd1d05f84f6d6d58af7a6e6a813
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-01 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2017-02-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2017-02-21 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-02-21 — Antecipação de tutela Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2017-02-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2017-02-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2017-03-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2017-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-03-15 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2017-03-15 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2017-03-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2017-03-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-03-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2017-03-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2017-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-23 no assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-01 a 2017-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-22
Confirmada (TPU 12266)
2017-03-22
Petição (TPU 85)
2017-03-21
Confirmada (TPU 12266)
2017-03-21
Petição (TPU 85)
2017-03-15
Negação de Seguimento (TPU 236)
2017-03-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-07
Petição (TPU 85)
2017-03-03
Confirmada (TPU 12266)
2017-02-22
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-23T16:16:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44539",
    "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)"
  }
}
  2. 2017-03-22T16:02:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-03-21T17:32:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-03-07T14:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-02-22T15:10:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-02-13T14:15:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  7. 2017-02-01T16:26:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  8. 2017-03-23T16:20:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44539",
    "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)"
  }
}
  9. 2017-03-22T16:00:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  10. 2017-03-21T17:24:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2017-03-15T15:28:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44539",
    "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)"
  }
}
  12. 2017-03-15T15:28:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44539",
    "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)"
  }
}
  13. 2017-03-15T15:28:32.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44539",
    "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)"
  }
}
  14. 2017-03-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  15. 2017-02-22T15:09:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  16. 2017-02-21T17:21:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44539",
    "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)"
  }
}
  17. 2017-02-21T17:21:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44539",
    "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)"
  }
}
  18. 2017-02-21T17:21:15.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44539",
    "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)"
  }
}
  19. 2017-02-02T16:17:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44539",
    "nome": "GAB. 32 (Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.