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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a vida — TJRS 00020613720168210089

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Judicial - CandeláriaGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c86bc85f0d8996a6f9e047854f7d0484e27005e2690f12522194376eb634607f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-08-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-09-05 — Morte do agente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-09-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-02-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-09 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-16
Definitivo (TPU 246)
2016-09-14
Recebimento (TPU 132)
2016-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-05
Recebimento (TPU 132)
2016-09-05
Morte do agente (TPU 1042)
2016-08-30
Recebimento (TPU 132)
2016-08-18
Conclusão (TPU 51)
2016-08-18
Conclusão (TPU 51)
2016-08-12
Recebimento (TPU 132)
2016-08-09
Recebimento (TPU 132)
2016-08-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a vida

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-09T12:59:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-08-18T13:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-08-18T14:00:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-08-09T17:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2016-08-12T16:32:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2016-08-30T09:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2016-09-05T13:59:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  8. 2016-09-05T14:52:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2016-09-14T11:32:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-09-14T11:32:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-06-16T16:01:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2022-02-09T01:02:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.