Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT14 00000852820125140041

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE CACOAL/ROGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c795aef83e8e60a678a198b5a037d56b18ddba923b0d33c12d75631dd80a6d0e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 229 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  2. 2012-03-26 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  3. 2012-03-26 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  4. 2012-04-26 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  5. 2012-04-26 — Preliminar; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  6. 2012-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  7. 2013-08-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  8. 2019-09-11 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2023-06-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  10. 2023-09-21 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  11. 2023-10-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  12. 2023-11-01 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2023-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2023-11-10 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  15. 2023-11-10 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  16. 2023-11-10 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  17. 2023-11-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  18. 2023-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/228

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-03-26 no assunto «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
  2. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-03-26 no assunto «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/119
  3. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2012-04-26 no assunto «Anotação/Baixa/Retificação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/121

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-10 a 2023-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-23
Definitivo (TPU 246)
2023-11-23
Conclusão (TPU 15101)
2023-11-23
Conclusão (TPU 51)
2023-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-11
Publicação (TPU 92)
2023-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-10
Mandado (TPU 985)
2023-11-10
Mandado (TPU 106)
2023-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-09
Petição (TPU 85)
2023-11-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Reflexos | Fruição/Gozo | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Seguro Desemprego | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-11T15:01:11.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  2. 2020-10-21T10:14:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  3. 2020-12-07T13:17:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  4. 2020-12-16T10:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  5. 2020-12-16T10:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  6. 2020-12-17T01:22:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  7. 2020-12-17T01:22:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  8. 2020-12-19T09:29:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  9. 2021-02-03T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  10. 2021-02-06T21:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  11. 2021-02-11T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  12. 2021-02-12T18:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  13. 2021-02-17T09:40:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  14. 2021-02-19T01:24:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  15. 2021-02-19T01:24:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  16. 2021-02-26T08:28:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  17. 2021-02-27T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  18. 2021-03-05T20:18:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  19. 2021-03-09T01:22:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  20. 2021-03-09T01:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  21. 2021-03-15T11:44:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  22. 2021-03-15T13:06:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  23. 2021-03-19T07:11:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  24. 2021-03-19T11:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  25. 2021-03-19T16:45:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  26. 2021-03-20T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  27. 2021-03-20T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  28. 2021-03-22T10:40:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  29. 2021-03-24T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  30. 2021-04-09T00:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  31. 2021-05-18T13:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  32. 2021-05-19T17:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  33. 2021-05-21T01:21:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  34. 2021-05-21T01:21:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  35. 2021-05-21T15:59:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  36. 2021-05-22T22:41:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  37. 2021-05-27T09:19:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  38. 2021-05-29T00:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  39. 2021-06-11T08:31:00.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }
  40. 2021-06-14T11:21:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30376",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.