TRE-BA — 06000116220236050054
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 262b5fb2202168aa41271303f912e647ff10759b16c8614299d8a9860bd09544
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-20 a 2023-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-02
- Reativação (TPU 849)
- 2023-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-02
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Retificação de Data de Ocorrência, Motivo/Forma, Complemento e Situação
Movimentações públicas
- 2023-06-20T09:17:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-20T09:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-02T14:48:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-03T09:00:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-03T10:20:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-20T09:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-20T09:46:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-20T09:46:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-06-20T09:51:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-02T14:48:02.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-03T10:18:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-03T10:18:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-03T10:20:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-03T10:20:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30586", "nome": "54 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000343020226160153 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 153ª zona eleitoral-União da Vitória
- TRE-SC — 06000341620216240097 — Regularização de Situação do Eleitor · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 97 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000229420236260252 — Direitos Políticos · 2023-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA
- TRE-MG — 06000091820236130233 — Direitos Políticos · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 233ª Zona Eleitoral - Resplendor
- TRE-BA — 06000428920266050050 — Direitos Políticos · 2026-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000338620236240056 — Direitos Políticos · 2023-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 56 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000343120246240058 — Direitos Políticos · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000343020246160001 — Direitos Políticos · 2024-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 54 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1 ª zona eleitoral-Curitiba