TJPE — 00000112420218170170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 921d160483796b0806d9a1e6d272f4532d2e0303d6f0f9d5b922573d1c01a318
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-14 a 2022-04-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-13
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-01-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-01-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-20
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-12-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-14T15:24:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-01-18T09:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-18T10:18:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-08-12T13:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-12-20T09:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-12-20T09:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-01-07T12:42:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-01-07T12:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-01-18T09:51:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-02-19T15:16:00.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
- 2021-02-25T13:25:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-02-25T13:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-03-05T13:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-20T09:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-20T09:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-01-06T13:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-13T11:22:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2022-02-09T08:29:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-09T10:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-02-10T15:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-10T11:10:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-10T11:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-27T09:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00004770520168260247 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-04-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSP
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA UNICA DE ILHABELA
- TJPE — 00000279120238172470 — Processo de Apuração de Ato Infracional · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CARPINA
- TJPI — 00001681820168180146 — Termo Circunstanciado · 2016-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª VARA DE FLORIANO
- TJPE — 00000277820218170460 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CARNAÍBA
- TJPE — 00000278720268172890 — Boletim de Ocorrência Circunstanciada · 2026-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS
- TJMS — 00002030820078120001 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 4ª Vara Criminal
- TJGO — 00177258820198090105 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral, Crimes Dolosos contra a Vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes Envolvendo Violência Doméstica - Lei 11.340/2006)
- TJPI — 00001632020208180028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 1ª VARA DE FLORIANO