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TJAP — 00000164420248030004

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE AMAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0831dfcd19b3cd9b8ce15b696ed2d8971786f44e80c2d095a06c540a8199dfa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2024-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-13: Definitivo (TPU 246)
2024-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-12: Improcedência (TPU 220)
2024-06-12: Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-12: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2024-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-13: Mandado (TPU 106)
2024-05-08: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-04: Confirmada (TPU 12266)
2024-05-04: Confirmada (TPU 12266)
2024-04-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-04-24: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-10T20:08:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-11T09:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T10:40:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-04T22:04:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T12:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-23T11:26:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-13T13:19:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2024-06-12T13:15:19.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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2024-01-11T09:44:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-01-16T13:05:51.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-24T08:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-07T08:50:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-07T08:51:30.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-17T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2024-04-03T08:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-05T12:13:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-14T11:01:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2024-04-16T10:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-23T11:27:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-24T12:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2024-04-24T12:11:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2024-04-24T12:12:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2024-04-24T12:12:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-05-04T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-05-04T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-08T14:00:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2024-05-20T08:33:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6147",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AMAPÁ"
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2024-06-12T12:39:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-13T09:50:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00201973920128070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
TJMG — 00085581020228130209 — Recurso Especial · 2023-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Terceira Vice-Presidência
TJMT — 00003204320198110021 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: TJAP / TJES
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJPB — 00006309620168150941 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AMAPÁ / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca