TJRJ — 00461773220168190042

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 495fae88b13401b35cd04ddacc08ddfc8990114ce156eaa1888c85105ddae0e0

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça | Aplicação da Pena | Crimes contra a Honra

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2016-12-15T16:04:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       }
     ]
   }

2. 2017-02-02T19:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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     ]
   }

3. 2017-02-14T12:38:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

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       },
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       }
     ]
   }

4. 2017-06-23T15:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

5. 2019-11-06T12:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

6. 2019-11-07T12:42:01.000Z — Denúncia (TPU 391)
7. 2020-09-30T14:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

8. 2020-12-16T15:42:18.000Z — Publicação (TPU 92)
9. 2021-01-21T16:27:45.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
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         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
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       }
     ]
   }

10. 2021-01-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
11. 2021-04-30T14:56:17.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2021-05-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
13. 2021-08-20T14:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

14. 2021-12-16T13:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

15. 2017-02-09T19:22:55.000Z — Incompetência (TPU 941)
16. 2017-06-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
17. 2020-08-18T14:29:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
18. 2020-08-18T14:29:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
19. 2020-08-18T15:03:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
20. 2020-09-08T17:15:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
21. 2020-09-08T17:15:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
22. 2020-09-08T17:24:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
23. 2020-10-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
24. 2021-04-30T14:54:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
25. 2021-07-27T14:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2021-08-23T14:33:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
27. 2021-09-08T14:04:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
28. 2021-09-08T14:05:15.000Z — Provisório (TPU 245)
29. 2021-10-04T16:29:27.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
30. 2021-10-04T16:34:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
31. 2021-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
32. 2022-11-23T17:55:34.000Z — Definitivo (TPU 246)