TJPA — 00000994620048140201

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d97e710888fbd049e6b2a5ce47b678cd4129ec02ade94f13901cd0e44d740e1e

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2011-06-15T10:56:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2011-06-27T11:35:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  3. 2011-06-30T10:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  4. 2011-09-08T11:13:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2011-11-18T08:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  6. 2012-04-19T12:40:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2012-06-05T13:08:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
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  8. 2012-06-05T13:09:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "redesignada",
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        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  9. 2012-08-07T12:29:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  10. 2012-12-13T10:15:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
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  11. 2013-04-01T16:57:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
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      }
    }
  12. 2013-04-08T12:00:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  13. 2013-06-05T11:44:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
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  14. 2013-06-14T12:34:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  15. 2013-09-16T10:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  16. 2014-05-09T13:45:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  17. 2014-09-02T09:15:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  18. 2015-02-13T17:50:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  19. 2015-06-18T12:55:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  20. 2019-07-01T17:52:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  21. 2019-08-01T10:57:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  22. 2020-07-27T11:13:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  23. 2020-08-06T09:50:54.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  24. 2020-08-27T10:12:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  25. 2020-09-09T11:50:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  26. 2021-07-30T10:04:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  27. 2022-06-10T12:15:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  28. 2022-06-10T12:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  29. 2022-06-10T12:17:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  30. 2022-06-14T01:27:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  31. 2022-06-14T01:27:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  32. 2022-06-22T15:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  33. 2022-06-22T15:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  34. 2022-06-22T15:44:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  35. 2022-06-23T12:56:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  36. 2023-06-06T13:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  37. 2023-06-06T13:53:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  38. 2023-07-18T11:21:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  39. 2023-07-18T12:18:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  40. 2023-09-06T12:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  41. 2023-09-12T12:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  42. 2023-09-12T12:08:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  43. 2023-09-14T01:33:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  44. 2023-09-14T01:33:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  45. 2023-09-19T22:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  46. 2023-09-20T13:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  47. 2023-09-20T15:18:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  48. 2023-10-06T08:12:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  49. 2023-11-27T13:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Edital",
          "valor": 229
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  50. 2023-11-28T08:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  51. 2023-11-28T08:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  52. 2023-11-28T08:05:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  53. 2023-11-28T08:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  54. 2023-11-30T00:08:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  55. 2023-11-30T00:08:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  56. 2023-11-30T11:13:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  57. 2023-12-05T10:38:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  58. 2023-12-08T06:31:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  59. 2024-02-04T02:44:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  60. 2024-10-09T08:27:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  61. 2024-10-09T08:30:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  62. 2024-10-09T08:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  63. 2024-12-26T02:26:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  64. 2024-12-26T02:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  65. 2024-12-26T02:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  66. 2025-02-18T10:34:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  67. 2025-02-18T10:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  68. 2026-05-12T14:19:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  69. 2026-05-14T03:12:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  70. 2026-05-14T03:12:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  71. 2026-06-09T23:00:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  72. 2026-06-09T23:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  73. 2026-06-09T23:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  74. 2026-06-09T23:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  75. 2026-06-09T23:05:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  76. 2026-07-15T09:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  77. 2026-08-21T13:27:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  78. 2004-01-19T10:26:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  79. 2004-05-03T11:18:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  80. 2004-09-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  81. 2007-01-24T13:15:57.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  82. 2009-05-06T08:56:56.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2912",
        "nome": "VARA DE FAMÍLIA DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  83. 2009-10-16T10:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  84. 2010-06-07T13:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  85. 2010-12-02T15:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  86. 2011-06-17T09:35:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  87. 2012-04-20T08:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  88. 2013-05-02T11:59:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  89. 2013-09-16T10:01:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17352",
        "nome": "1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI"
      }
    }
  90. 2013-09-26T09:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  91. 2013-10-30T10:21:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  92. 2014-05-13T14:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  93. 2014-05-28T09:59:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  94. 2015-02-10T12:23:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  95. 2015-03-02T14:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  96. 2016-05-05T14:27:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  97. 2019-03-27T14:10:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  98. 2019-04-25T12:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  99. 2019-05-22T11:02:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  100. 2019-09-20T11:04:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  101. 2020-04-20T09:29:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  102. 2020-04-20T09:31:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  103. 2020-07-30T10:50:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  104. 2020-08-05T13:36:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  105. 2020-08-06T09:50:53.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "2817",
        "nome": "13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
      }
    }
  106. 2020-08-06T09:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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  107. 2020-08-12T10:03:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  108. 2020-12-14T09:52:24.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
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  109. 2022-03-22T14:10:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  110. 2004-03-18T00:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  112. 2009-12-18T13:42:00.000Z — (TPU )
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  114. 2010-06-28T14:43:43.000Z — (TPU )
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  115. 2011-11-11T11:28:11.000Z — (TPU )
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  116. 2013-03-19T12:20:40.000Z — (TPU )
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  118. 2004-04-19T00:00:00.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
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  119. 2010-12-09T10:05:41.000Z — Mandado (TPU 985)
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  120. 2011-06-16T12:04:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  121. 2012-04-20T10:01:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  122. 2012-06-05T13:09:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  123. 2012-08-07T12:30:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  124. 2013-08-09T08:29:53.000Z — Incompetência (TPU 941)
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  125. 2014-04-16T14:26:04.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
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  126. 2014-10-28T11:29:19.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
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  127. 2014-10-28T11:42:17.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
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  128. 2014-10-28T11:48:23.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
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  129. 2016-05-05T13:14:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  130. 2018-03-22T11:36:19.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
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  131. 2018-03-22T11:37:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  132. 2019-03-26T09:58:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  133. 2019-04-25T12:15:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  135. 2020-07-31T13:30:09.000Z — Mandado (TPU 985)
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  136. 2022-03-22T14:10:36.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  138. 2022-06-10T12:15:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  139. 2023-07-18T12:18:09.000Z — Documento (TPU 12270)
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  140. 2023-09-06T12:16:39.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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  141. 2023-09-12T12:08:06.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  142. 2026-05-12T14:19:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.