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Apelação Cível — Acidente de Trânsito — TJPR 00007438320158160124

Classe: Apelação CívelOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR MARCO ANTONIO ANTONIASSIGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09b4b6bd6d5902d76a3eb59a0e76e7f34c9a3bf233b11787e01303199ad339a8

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, transito.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb
  • Registro documental: 09b4b6bd6d5902d76a3eb59a0e76e7f34c9a3bf233b11787e01303199ad339a8
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-21 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-21 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-10-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2023-11-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-11-23 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-11-25 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2023-11-25 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2023-11-27 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2024-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2024-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2024-01-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2024-11-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  18. 2024-11-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-11-12 no assunto oficial «Acidente de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-21 a 2024-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-27
Petição (TPU 85)
2023-11-25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-11-25
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2023-11-25
Confirmada (TPU 12266)
2023-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-23
Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-21T14:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2023-09-21T14:21:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2023-09-21T14:21:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2023-09-21T14:22:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2023-10-17T13:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-10-24T17:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-11-01T13:33:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2023-11-23T19:08:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  9. 2023-11-24T14:09:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2023-11-27T18:19:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  11. 2023-09-21T14:06:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-09-21T14:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-09-21T14:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-09-21T14:13:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-09-21T14:14:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-09-21T14:14:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-09-21T14:14:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2023-09-21T14:14:47.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2023-09-21T14:21:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2023-09-21T14:24:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2023-10-06T19:16:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2023-10-06T19:16:14.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  23. 2023-10-17T13:21:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  24. 2023-10-17T16:19:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2023-10-24T17:56:31.000Z — Retirado (TPU 12205)
  26. 2023-10-24T17:56:31.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
  27. 2023-10-24T17:57:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2023-11-01T13:33:24.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2023-11-01T14:00:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2023-11-23T18:23:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2023-11-23T18:23:09.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2023-11-23T18:23:09.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento ou Concessão (TPU 240)
  33. 2023-11-25T11:35:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-11-25T11:35:46.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  35. 2023-11-25T11:35:52.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  36. 2024-01-31T01:51:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2024-01-31T01:52:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2024-01-31T01:55:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2024-01-31T01:57:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2024-11-12T13:34:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.