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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-RS 00000048720166210000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2016-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09557d7445787310546f0f7a9a27ac4b83e97fcd5e33066ee1144a13a507a0cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 339 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-01-16 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  3. 2018-01-22 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  4. 2018-03-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  5. 2018-04-04 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/295
  6. 2018-04-09 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/296
  7. 2018-04-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/302
  8. 2018-06-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/304
  9. 2019-03-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  10. 2019-04-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  11. 2019-04-04 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  12. 2020-09-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  13. 2020-09-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  14. 2020-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  15. 2020-10-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  16. 2020-10-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  17. 2020-11-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  18. 2020-11-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-01-16 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/265
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-01-22 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/269
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2018-03-26 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/287

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 339 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-19 a 2020-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-06
Definitivo (TPU 246)
2020-11-06
Recebimento (TPU 977)
2020-11-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-05
Documento (TPU 581)
2020-11-04
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-07
Recebimento (TPU 132)
2020-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-06
Recebimento (TPU 132)
2020-10-06
Recebimento (TPU 132)
2020-10-06
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 339. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-19T13:27:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  2. 2016-01-19T13:27:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  3. 2016-01-27T16:02:18.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  4. 2016-01-28T16:36:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  5. 2016-01-28T18:17:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  6. 2016-02-05T10:40:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  7. 2016-02-05T14:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  8. 2016-02-05T14:12:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  9. 2016-02-05T14:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  10. 2016-02-15T18:54:14.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  11. 2016-02-15T19:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  12. 2016-02-17T14:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  13. 2016-02-19T14:19:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  14. 2016-03-02T12:00:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  15. 2016-03-14T13:58:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  16. 2016-03-15T14:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  17. 2016-03-15T18:55:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  18. 2016-03-22T13:17:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  19. 2016-04-06T12:47:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  20. 2016-04-18T18:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  21. 2016-04-27T12:18:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  22. 2016-05-18T13:51:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  23. 2016-05-18T16:10:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  24. 2016-05-18T16:54:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  25. 2016-05-19T13:00:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  26. 2016-06-23T15:29:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  27. 2016-06-23T17:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  28. 2016-06-28T13:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  29. 2016-07-05T12:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  30. 2016-07-05T15:34:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  31. 2016-08-31T12:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  32. 2016-09-02T13:58:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}
  33. 2016-09-02T15:54:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  "orgaoJulgador": {
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  34. 2016-09-02T18:09:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
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}
  35. 2016-09-06T14:49:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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  36. 2016-09-06T15:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2016-09-06T16:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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  38. 2016-09-06T17:48:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "valor": 107
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}
  39. 2016-09-08T12:45:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de ordem",
      "valor": 75
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
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}
  40. 2016-09-08T15:09:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27302",
    "nome": "ASSESSORIA DA VICE-PRESIDÊNCIA E CORREGEDORIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.