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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00004595520188216001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2420622f9cc16c2e975079f2dbcc1dc4fda100694aaf5c63a57a9f177091855f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-02-08 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-02-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-02-08 para o assunto oficial «Outras fraudes»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-18 a 2018-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-02-27
Definitivo (TPU 246)
2018-02-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-02-08
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-02-01
Recebimento (TPU 132)
2018-01-18
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-18T11:57:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2018-02-01T15:36:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2018-02-08T15:59:09.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  4. 2018-02-27T12:48:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2018-02-27T12:49:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.