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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00026367020138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3bbd9f1d0c47429f127782258dae999adad29e1f1f95414257c21e09d3e8e3e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  2. 2013-11-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2014-01-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2014-01-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2014-02-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-02-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2014-03-13 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2014-03-13 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2014-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2015-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-07-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-07-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-08 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-15 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2014-03-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:10:34.614000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131108120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c3bbd9f1d0c47429f127782258dae999adad29e1f1f95414257c21e09d3e8e3e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-08 a 2015-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-29
Definitivo (TPU 246)
2015-07-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-06
Definitivo (TPU 246)
2015-06-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-05-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-03-13
Decisão (TPU 3)
2014-03-13
Arquivamento (TPU 228)
2014-03-13
Audiência (TPU 970)
2014-02-20
Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-13T09:39:53.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2014-02-20T13:46:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2015-10-23T07:45:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-19T09:27:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-04-23T12:30:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-05-13T09:40:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-03-14T10:24:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-01-22T13:28:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-01-21T16:21:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-07-29T11:05:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-07-06T09:50:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-07-06T09:43:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2014-03-13T09:40:37.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  14. 2014-03-13T09:38:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  15. 2014-02-06T13:48:56.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-01-22T09:56:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-01-15T13:10:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2013-11-08T12:06:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2013-11-08T12:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.