TJRJ — 00552326720158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d46e6354fc637a748862dab510135f28635ac120f2888df26abdecab6fbfd235
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2023-11-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-11-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-11
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-11-26
- Provisório (TPU 245)
- 2018-11-26
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-11-07
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-10-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auto-acusação falsa
Movimentações públicas
- 2015-02-25T01:25:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-04-29T10:50:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
- 2016-02-27T16:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-20T14:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ] } - 2016-11-03T17:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-03-06T11:49:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-06-13T17:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-13T10:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-07-14T10:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-04-13T14:58:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-29T18:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-11-10T14:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-29T11:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-27T16:59:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2016-09-16T16:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-13T13:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-13T13:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-21T13:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-01-10T13:56:58.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2017-02-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-18T10:23:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-10-22T19:29:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-22T19:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-07T18:35:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-11-26T19:34:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-11-26T19:36:00.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2020-12-11T15:40:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2021-11-08T18:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-10T14:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-10T14:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00001805020218120008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal
- TJGO — 00150846020188090171 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / Vara Judicial
- TJMS — 00001640820268120013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 2ª Vara
- TJPR — 00000018720038160121 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2003-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / NOVA LONDRINA - JUÍZO ÚNICO
- TJAP — 00014853520238030013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
- TJAP — 00014175720198030003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJGO — 00127094320198090174 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPR — 00057284520188160139 — Recurso em Sentido Estrito · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: CAPITAL 41 VARA CRIMINAL / GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETO