TJRJ — 00552326720158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 41 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d46e6354fc637a748862dab510135f28635ac120f2888df26abdecab6fbfd235

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-25 a 2023-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-10
Definitivo (TPU 246)
2023-11-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-10
Documento (TPU 581)
2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-26
Provisório (TPU 245)
2018-11-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-10-29
Conclusão (TPU 51)
2018-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-04-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auto-acusação falsa

Movimentações públicas

  1. 2015-02-25T01:25:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2015-04-29T10:50:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  3. 2016-02-27T16:58:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2016-06-09T16:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2016-07-20T14:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ]
    }
  6. 2016-11-03T17:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2017-01-09T13:56:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  8. 2017-01-30T14:55:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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        },
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  9. 2017-02-09T18:54:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2017-02-23T11:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  11. 2017-03-06T11:49:24.000Z — Denúncia (TPU 391)
  12. 2017-06-13T17:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2017-07-13T10:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2017-07-14T10:23:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  15. 2018-04-13T14:58:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2018-10-29T18:35:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  18. 2023-11-10T14:50:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2015-08-29T11:57:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-02-27T16:59:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2016-09-16T16:01:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-10-13T13:17:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-10-13T13:19:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-11-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-12-21T13:56:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2017-01-10T13:56:58.000Z — Incompetência (TPU 941)
  27. 2017-02-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-06-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-07-18T10:23:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2018-10-22T19:29:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-10-22T19:31:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-11-07T18:35:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  33. 2018-11-26T19:34:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  34. 2018-11-26T19:36:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  35. 2020-12-11T15:40:12.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  36. 2021-11-08T18:33:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  37. 2023-11-10T14:50:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-11-10T14:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.