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Recurso Especial — Usufruto — STJ 00000034120128210044

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-08-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 215a8b073d768cc52fa34eeeb3dcf83642775987822a6e3005ad84ec0ef71396

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-08-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-02-26 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2020-03-18 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-03-31 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2020-04-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2020-04-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-05-13 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2020-05-21 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2020-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2020-06-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2020-06-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2020-06-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2020-06-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2020-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2020-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2020-08-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2020-02-26 trata do assunto oficial «Usufruto»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2020-06-15 trata do assunto oficial «Usufruto»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-13 trata do assunto oficial «Usufruto»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T20:04:32.788084621Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-08-13T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-08-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 215a8b073d768cc52fa34eeeb3dcf83642775987822a6e3005ad84ec0ef71396

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-06 a 2020-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-18
Publicação (TPU 92)
2020-06-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-06-05
Mandado (TPU 106)
2020-06-01
Publicação (TPU 92)
2020-05-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-29
Inclusão em pauta (TPU 417)
2020-05-26
Conclusão (TPU 51)
2020-05-21
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usufruto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-15T17:00:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-08-15T17:06:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-03-18T10:53:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2020-03-31T08:57:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2020-04-03T20:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2020-04-20T16:32:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  7. 2020-05-13T20:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  8. 2020-05-21T16:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  9. 2020-05-26T16:30:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2020-06-05T16:20:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2019-08-06T09:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-02-26T16:02:02.000Z — Provimento (TPU 237)
  13. 2020-02-26T16:02:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  14. 2020-02-27T05:21:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-03-19T05:30:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-04-16T16:39:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  17. 2020-04-17T05:19:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-05-04T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2020-05-07T05:43:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2020-05-15T05:30:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-05-29T17:31:53.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  22. 2020-06-01T05:58:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2020-06-15T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  24. 2020-06-18T05:27:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2020-08-13T16:18:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2020-08-13T16:18:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  27. 2019-08-13T10:30:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2020-02-26T16:02:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-02-26T19:11:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-03-18T10:53:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2020-03-18T16:30:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-03-18T21:01:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-03-31T08:57:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2020-04-16T18:46:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2020-05-06T15:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2020-05-06T19:11:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2020-05-13T20:15:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2020-05-13T20:30:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2020-05-14T19:14:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-05-21T16:37:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.