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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRS 50019837220218210156

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª Vara Judicial da Comarca de CharqueadasGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c45ee57fbfd6a541fcc463cecd724620d130c127363afc69e2f54fa8929c09ea

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-02-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-04-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2021-08-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2021-09-02 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2022-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-04-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2022-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2022-05-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2022-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-05-09 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2022-05-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-05-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2022-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-09-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-08 a 2022-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2022-09-13
Conclusão (TPU 51)
2022-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-05-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-07
Recebimento (TPU 132)
2022-05-06
Documento (TPU 581)
2022-05-06
Remessa (TPU 123)
2022-04-12
Recebimento (TPU 132)
2022-04-12
Documento (TPU 581)
2022-04-12
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-13T17:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-06-04T01:07:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2022-05-06T10:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2022-04-12T13:13:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2021-09-02T15:44:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  6. 2021-02-08T14:12:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2021-02-08T16:19:03.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2022-04-12T13:10:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2022-04-12T13:19:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2022-11-16T18:00:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2022-05-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  12. 2022-05-09T09:33:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  13. 2022-05-09T09:33:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2022-05-06T10:00:25.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-02-08T16:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-04-23T16:07:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2021-08-31T18:29:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-08-31T18:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2022-04-12T13:11:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2022-05-07T03:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.