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TJRJ — 00017231320148190211

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 41 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc6d49cb86c85d549fa667736bb30404879f34e35e2439efa45148455700d56c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2023-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-27
Definitivo (TPU 246)
2023-09-14
Definitivo (TPU 246)
2023-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-14
Documento (TPU 581)
2023-08-04
Confirmada (TPU 12283)
2023-08-03
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-08-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-03
Documento (TPU 581)
2021-11-09
Definitivo (TPU 246)
2021-09-03
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-30
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-02-06
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T13:08:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-03-06T13:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-05-19T13:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2014-06-16T13:13:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-07-17T14:24:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2014-08-26T15:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  7. 2014-09-24T15:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2014-11-19T12:50:02.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
  9. 2014-12-17T15:52:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2014-12-19T17:12:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2015-01-26T15:23:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2015-02-10T12:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  13. 2015-03-13T12:36:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  14. 2015-04-13T12:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2015-05-11T11:40:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2015-05-12T11:40:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  17. 2015-07-15T18:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2017-01-17T17:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2017-02-10T14:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2018-04-13T14:24:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2018-04-24T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2019-02-06T19:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2023-08-03T12:55:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  24. 2023-09-14T10:55:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  25. 2014-03-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-04-24T14:49:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-04-28T12:28:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2014-04-28T12:28:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2014-04-28T15:11:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2014-04-28T15:11:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2014-05-20T16:03:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2014-06-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-07-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-07-28T17:01:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2014-07-29T12:26:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2014-09-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-10-14T15:54:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  38. 2014-10-15T13:20:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  39. 2014-12-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2015-01-12T12:31:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.