TJPB — 00002196520198150321
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b2b6e93dda701d70f4fc558378e47c7e36181c7a2bbfa1c6dd2e4ef59be9ff3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-10 a 2024-06-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-12
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-05
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2024-06-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-04
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-01
- Petição (TPU 85)
- 2024-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples
Movimentações públicas
- 2019-04-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2023-05-22T13:43:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2023-09-11T08:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2023-10-09T07:31:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2023-10-09T22:43:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2023-10-20T13:35:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2023-10-20T13:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2023-10-24T20:47:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2023-12-14T13:47:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2023-12-14T19:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-01-26T06:29:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-01-26T07:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-01-30T15:11:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-02-01T16:02:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-05-24T14:10:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-05-27T21:59:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-06-04T15:46:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-06-04T15:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-06-11T07:53:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-06-12T14:41:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-06-18T13:16:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2019-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2019-04-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2019-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2019-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2019-08-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2019-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2019-09-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-03-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-04-17T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-08-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-10-19T10:15:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2020-10-20T13:02:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2021-02-19T11:43:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2021-02-24T19:18:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2021-04-22T22:20:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2021-04-28T12:18:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2021-06-10T20:53:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2021-06-28T10:16:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2021-09-16T10:51:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2021-10-29T17:01:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2022-03-28T09:32:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2022-04-20T08:52:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2022-08-23T14:25:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2022-08-30T19:01:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2022-12-28T15:51:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2023-01-20T10:26:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2023-09-11T12:12:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2023-09-25T09:51:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2023-10-09T11:44:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2023-10-23T10:50:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-01-29T22:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-05-27T10:51:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-06-05T09:48:54.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } } - 2024-06-18T13:17:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7543", "nome": "Vara Única de Santa Luzia" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001910820198100137 — Inquérito Policial · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA
- TJMS — 00002032120228120053 — Carta Precatória Criminal · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Vara Única
- TJMT — 00003027920168110036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMS — 00002030720148120019 — Inquérito Policial · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / 1ª Vara Criminal
- TJGO — 00178637120198090035 — Inquérito Policial · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / Vara Judicial
- TJPA — 00002966920038140125 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / VARA ÚNICA DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
- TJPR — 00000119220208160006 — Insanidade Mental do Acusado · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / CURITIBA - 10ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000275120218170760 — Inquérito Policial · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPE
- Órgão julgador: Vara Única de Santa Luzia / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
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- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada