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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSC 00004051020168240009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara �nica da Comarca de Bom RetiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c4a9f58d142d81b70df593e8563b2169900f3514bc09eff8ed296022830a3cb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-06-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-10-02 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2018-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2018-04-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  6. 2018-04-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2018-04-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2018-10-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2020-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-02-11 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-02-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2020-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2020-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  15. 2020-03-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2020-11-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-16 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-27 a 2020-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-11
Petição (TPU 85)
2020-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Documento (TPU 581)
2020-02-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-14
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Prescrição (TPU 11878)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-02T16:05:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-12-01T15:54:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-06-10T15:36:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-05-27T18:06:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2020-11-11T11:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-07-28T05:43:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-03-16T17:16:51.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-03-16T17:16:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-03-16T17:10:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-02-19T04:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-02-14T06:30:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-02-11T20:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-11T18:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-11T18:29:35.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-11T18:29:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-02-11T18:29:27.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  17. 2018-10-19T08:28:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2018-04-17T14:27:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-04-16T23:27:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2018-04-09T16:38:32.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-04-04T19:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-04-04T19:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2018-03-21T15:05:12.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2018-03-21T15:04:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-03-21T15:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-03-01T18:54:15.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-03-01T18:54:05.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-10-04T07:12:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2017-09-27T16:35:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2017-09-27T16:30:13.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-09-06T13:32:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-08-31T15:36:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2017-08-31T15:36:14.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2017-08-18T18:46:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-08-17T12:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-08-15T15:00:30.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2017-07-25T18:10:57.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2017-07-05T18:28:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-07-03T17:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-04-27T09:59:31.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.