TJSE — 00013361520108250035
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42139c925d6d8123ed1a06e5fe8cbf4a6cc9f5099b542ffdc47a5a5359a395a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-17 a 2015-07-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-07-27
- (TPU )
- 2015-06-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-07
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2013-08-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-30
- (TPU )
- 2013-07-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-18
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-08T10:26:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2010-12-02T16:08:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2015-07-27T10:42:32.000Z — (TPU )
- 2013-07-30T09:34:02.000Z — (TPU )
- 2013-07-18T09:15:52.000Z — (TPU )
- 2012-07-06T19:56:00.000Z — (TPU )
- 2012-06-25T11:16:59.000Z — (TPU )
- 2012-05-11T11:30:15.000Z — (TPU )
- 2012-05-03T11:22:54.000Z — (TPU )
- 2012-04-17T15:49:02.000Z — (TPU )
- 2011-03-11T10:40:58.000Z — (TPU )
- 2011-01-25T10:35:24.000Z — (TPU )
- 2010-11-06T10:20:23.000Z — (TPU )
- 2010-11-04T14:02:54.000Z — (TPU )
- 2010-10-27T15:30:30.000Z — (TPU )
- 2015-06-17T00:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-01T15:23:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-11-01T15:22:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-10-29T08:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-22T09:55:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-07T12:15:03.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8398", "nome": "Itabaianinha" } } - 2013-08-05T09:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-07-30T10:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-23T08:42:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-06T10:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-06-25T14:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-06-21T11:26:33.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-05-15T17:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-10T09:46:10.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-05-03T13:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-05-03T12:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-17T18:05:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-12-02T16:08:59.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2010-11-26T12:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-11-26T12:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2010-11-08T08:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-10-29T11:20:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-10-27T17:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-10-27T17:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-10-27T09:56:48.000Z — Decisão (TPU 3)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000283320218170470 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARPINA
- STJ — 00003945220178260538 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
- TJSP — 00142343620178260278 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-11-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 02 CRIMINAL DE ITAQUAQUECETUBA
- TJSP — 00005466720168260140 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / VARA UNICA DE CHAVANTES
- TJRN — 00068389420108200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJAP — 00026471920198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJDFT — 00188067120158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPR — 00000133520198160091 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: ITABAIANINHA / ICARAÍMA - JUÍZO ÚNICO
Leia também na Wiki Jurídica
- Injúria ou ameaça online: quando cabe transação penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada