TJSE — 00013361520108250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42139c925d6d8123ed1a06e5fe8cbf4a6cc9f5099b542ffdc47a5a5359a395a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-17 a 2015-07-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-27
(TPU )
2015-06-17
Definitivo (TPU 246)
2014-11-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2013-10-29
Recebimento (TPU 132)
2013-10-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-08-07
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2013-08-05
Conclusão (TPU 51)
2013-07-30
Recebimento (TPU 132)
2013-07-30
(TPU )
2013-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-07-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-08T10:26:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  2. 2010-12-02T16:08:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2015-07-27T10:42:32.000Z — (TPU )
  4. 2013-07-30T09:34:02.000Z — (TPU )
  5. 2013-07-18T09:15:52.000Z — (TPU )
  6. 2012-07-06T19:56:00.000Z — (TPU )
  7. 2012-06-25T11:16:59.000Z — (TPU )
  8. 2012-05-11T11:30:15.000Z — (TPU )
  9. 2012-05-03T11:22:54.000Z — (TPU )
  10. 2012-04-17T15:49:02.000Z — (TPU )
  11. 2011-03-11T10:40:58.000Z — (TPU )
  12. 2011-01-25T10:35:24.000Z — (TPU )
  13. 2010-11-06T10:20:23.000Z — (TPU )
  14. 2010-11-04T14:02:54.000Z — (TPU )
  15. 2010-10-27T15:30:30.000Z — (TPU )
  16. 2015-06-17T00:42:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-11-01T15:23:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-11-01T15:22:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2013-10-29T08:41:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-10-22T09:55:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-08-07T12:15:03.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8398",
        "nome": "Itabaianinha"
      }
    }
  22. 2013-08-05T09:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-07-30T10:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-07-23T08:42:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-08-06T10:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2012-06-25T14:20:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-06-21T11:26:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2012-05-15T17:58:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2012-05-10T09:46:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2012-05-03T13:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2012-05-03T12:58:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-04-17T18:05:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2010-12-02T16:08:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2010-11-26T12:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2010-11-26T12:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2010-11-08T08:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2010-10-29T11:20:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2010-10-27T17:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2010-10-27T17:45:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2010-10-27T09:56:48.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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