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Termo Circunstanciado — Crime / Contravenção contra Idoso — TJPA 00008891820098140601

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉMGrau: JEData Ajuizamento: 2009-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ab393b429989bb78e34f43256acffa19b51a4b61a26d08c3a37bae89ee6888a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-07-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-07-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-07-14 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2009-07-31 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2009-07-31 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2009-07-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2011-04-06 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2011-04-06 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2011-06-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2012-10-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2014-02-11 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-06-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2017-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2017-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2025-05-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-02T18:23:00.172000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090706092742
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-07-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4ab393b429989bb78e34f43256acffa19b51a4b61a26d08c3a37bae89ee6888a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-07-06 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19
Definitivo (TPU 246)
2017-11-24
Definitivo (TPU 246)
2017-11-24
Definitivo (TPU 246)
2017-07-21
Definitivo (TPU 246)
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2015-06-16
Provisório (TPU 245)
2014-02-11
Prescrição (TPU 11878)
2012-10-08
Conclusão (TPU 51)
2011-06-16
Conclusão (TPU 51)
2011-04-06
Remessa (TPU 123)
2011-04-06
Redistribuição (TPU 36)
2009-07-31
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-07-06T09:27:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}
  2. 2009-07-14T12:52:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12572",
    "nome": "1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM"
  }
}
  3. 2009-07-14T13:19:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2009-07-31T08:35:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3031",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
  5. 2009-07-31T08:57:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3195",
    "nome": "2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
  6. 2011-04-06T14:59:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3189",
    "nome": "1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
  7. 2011-06-16T12:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13710",
    "nome": "12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM"
  }
}
  8. 2012-10-08T14:18:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13710",
    "nome": "12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM"
  }
}
  9. 2009-07-15T09:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3031",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
  10. 2009-07-31T08:34:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3031",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE BELÉM"
  }
}
  11. 2011-04-06T14:59:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13710",
    "nome": "12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM"
  }
}
  12. 2014-02-11T13:14:43.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13710",
    "nome": "12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM"
  }
}
  13. 2015-06-16T13:56:14.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13710",
    "nome": "12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM"
  }
}
  14. 2015-06-16T13:56:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13710",
    "nome": "12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM"
  }
}
  15. 2017-07-21T08:53:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13710",
    "nome": "12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM"
  }
}
  16. 2017-11-24T12:35:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13710",
    "nome": "12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM"
  }
}
  17. 2017-11-24T12:35:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13710",
    "nome": "12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM"
  }
}
  18. 2025-05-19T10:06:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13710",
    "nome": "12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.