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Execução Contra a Fazenda Pública — Levantamento de Valor — TJSE 00031280820158250074

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 022817e722fb0a7e91ba1a346380980db5082e9c2e9bddebd60c43ae931bd455

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-11-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  2. 2015-11-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2016-02-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  4. 2016-04-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2016-05-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  6. 2016-05-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2016-06-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-11-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-11-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-12-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2017-01-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2017-05-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2018-12-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2018-12-16 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-01-24 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-11-27 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-05-06 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2017-01-10 trata do assunto oficial «Levantamento de Valor»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:14:00.287000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151105120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 022817e722fb0a7e91ba1a346380980db5082e9c2e9bddebd60c43ae931bd455

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-05 a 2019-01-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-24
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Juntada (TPU 67)
2018-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-05
Definitivo (TPU 246)
2017-05-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-02-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-01-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-12-05
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-03T09:35:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2017-04-27T13:09:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2017-04-20T11:22:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-02-15T17:00:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-02-10T13:38:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-12-01T15:13:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-12-01T15:13:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-11-08T16:38:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-10-21T09:43:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-06-13T23:05:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-05-24T09:59:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-04-12T10:02:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-12-21T21:29:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-12-03T08:46:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-11-11T12:34:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-01-24T11:06:55.000Z — Juntada (TPU 67)
  17. 2018-12-16T16:01:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2018-12-16T06:02:09.000Z — Juntada (TPU 67)
  19. 2017-05-05T14:15:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2017-04-20T11:14:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2017-01-10T19:37:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18228",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  22. 2016-12-05T08:39:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-12-02T07:55:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-11-29T11:33:24.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-11-10T08:30:18.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2016-10-25T10:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-06-14T13:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-05-24T11:07:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-05-06T11:42:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2016-04-25T09:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-02-19T11:57:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-02-18T10:28:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-01-12T09:29:45.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2015-12-03T14:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-11-27T13:14:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-11-23T10:05:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-11-11T12:47:45.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-11-06T07:44:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-11-05T08:22:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.