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Ação Penal - Procedimento Sumário — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJRJ 03296185520138190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 41 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e5d4523657e9d6d4b715e6fd8a49520761c68d3d1074930898024d1f10590b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-10-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-12-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-01-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-08-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2014-08-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2014-08-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2014-09-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2014-09-30 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-10-01 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-10-01 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-12-11 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-06-30 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2023-06-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-06-30 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-20 a 2023-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-30
Provisório (TPU 245)
2023-06-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-30
Documento (TPU 581)
2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2020-12-11
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-10-01
Provisório (TPU 245)
2014-10-01
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-09-30
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2014-09-30
Conclusão (TPU 51)
2014-08-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-08-13
Publicação (TPU 92)
2014-08-07
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-20T17:14:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-10-01T18:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2013-10-01T18:01:39.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-12-06T15:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-01-22T16:50:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2014-08-06T18:14:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2014-08-13T15:50:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2014-09-30T12:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2023-06-30T14:25:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2013-09-23T17:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2013-10-04T18:09:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2013-10-07T12:46:53.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2013-12-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-06-30T17:29:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2014-08-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-09-30T12:45:58.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  18. 2014-10-01T13:16:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2014-10-01T18:28:21.000Z — Provisório (TPU 245)
  20. 2020-12-11T15:11:02.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  21. 2021-11-08T18:16:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2023-06-30T14:25:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-06-30T14:26:18.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.