Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RS 00000394920156210043

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 43 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 151b3ca5d64f0afab2530105009558856d7201b5d3ee565e96132727dba2db31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-20 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-13 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2017-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2017-03-09 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-03-22 — Retificação de movimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-03-30 — Expedição de documento; Abrigo temporário (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-04-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2017-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2017-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2017-04-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2017-04-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2017-05-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  16. 2017-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2017-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-09-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-08 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:26:34.511000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20151020132328
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 151b3ca5d64f0afab2530105009558856d7201b5d3ee565e96132727dba2db31

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-20 a 2021-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-24
Definitivo (TPU 246)
2017-05-24
Documento (TPU 581)
2017-05-22
Documento (TPU 581)
2017-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-11
Documento (TPU 581)
2017-04-11
Documento (TPU 581)
2017-04-06
Documento (TPU 581)
2017-04-04
Documento (TPU 581)
2017-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-22
Retificação de movimento (TPU 11983)
2017-03-09
Retificação de movimento (TPU 11983)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-20T13:23:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio manual",
          "valor": 85
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2015-11-13T14:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2017-01-11T16:39:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2017-02-17T13:45:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2015-10-28T13:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2015-10-29T14:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2015-11-10T18:44:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2015-11-13T14:27:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2016-03-28T18:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2016-05-03T09:12:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2017-01-11T16:37:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2017-01-24T14:49:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2017-02-22T14:43:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2017-03-08T19:23:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2017-03-08T19:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2017-03-09T13:11:54.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2017-03-22T17:15:05.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2017-03-30T16:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Abrigo temporário",
          "valor": 147
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2017-04-04T16:57:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2017-04-06T15:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2017-04-11T15:54:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2017-04-11T15:55:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2017-04-11T17:07:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2017-05-22T15:42:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2017-05-24T16:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2015-10-20T13:27:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2015-10-21T18:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2015-12-14T17:02:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2017-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2017-01-30T17:54:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2017-02-20T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2017-02-23T17:44:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2017-03-08T19:31:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2017-03-08T19:38:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2017-05-24T16:57:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2021-09-03T13:18:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "27166",
        "nome": "43 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.