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STM — 70001298620257010001

Classe: Remessa Necessária CriminalOrgao: Sec Gab Min Marco Antônio de FariasGrau: SUPData Ajuizamento: 2025-06-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d398fd543a5f0e284954cd47e086dd9e07e5d41cfab36ed45f00e18085d168e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-02 a 2025-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-14: Remessa (TPU 123)
2025-10-02: Confirmada (TPU 12266)
2025-09-25: Confirmada (TPU 12266)
2025-09-25: Petição (TPU 85)
2025-09-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-22: Documento (TPU 581)
2025-09-22: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deserção

Ver outros registros do assunto TPU 11127

Movimentações públicas

2025-10-14T13:50:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2025-10-14T01:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2025-09-25T14:35:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2025-09-22T18:35:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
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2025-09-22T17:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
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2025-09-22T17:42:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
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2025-09-22T14:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
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2025-09-22T07:16:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
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2025-09-19T16:21:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
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2025-09-15T13:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
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2025-08-27T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
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2025-08-19T16:41:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2025-08-13T11:06:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
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2025-08-08T20:48:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2025-08-08T20:46:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
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2025-06-04T13:20:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
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2025-06-03T19:28:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
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2025-06-02T12:00:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "57066",
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2025-06-02T12:00:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
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2025-10-14T13:50:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
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2025-10-14T13:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
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2025-10-14T13:49:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
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2025-10-02T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
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2025-09-25T14:35:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
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2025-09-22T18:44:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
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2025-09-22T18:44:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
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2025-09-18T18:02:42.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

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2025-08-23T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-08-19T16:41:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2025-08-13T15:36:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2025-08-13T15:36:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
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2025-08-12T18:21:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
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2025-08-12T18:21:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-08T20:48:15.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)

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2025-06-03T19:28:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-02T16:12:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
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2025-06-02T16:12:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

2025-06-02T15:24:20.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}
```

2025-06-02T15:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "57066",
    "nome": "Sec Gab Min Marco Antônio de Farias"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00167804020178090051 — Inquérito Policial Militar · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJGO
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / Auditoria Militar
TJPA — 00002631820218140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPA
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPI — 00001301920198180140 — Instrução Provisória de Deserção · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPI
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Instrução Provisória de Deserção
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA
TJMA — 00001298520198100001 — Deserção de Praça · 2019-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJMA
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Deserção de Praça
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / AUDITORIA DA JUSTI�A MILITAR DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S
TJRR — 08005947120198230010 — Deserção de Praça · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRR
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Deserção de Praça
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / 1ª VARA CRIMINAL DA JUSTIÇA MILITAR
TJPB — 00003634020198152002 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJPB
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / Vara Militar da Capital
TJRJ — 02951704120228190001 — Inquérito Policial Militar · 2022-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR
TJRJ — 02631290220148190001 — Inquérito Policial Militar · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STM / TJRJ
- Classe processual: Remessa Necessária Criminal / Inquérito Policial Militar
- Órgão julgador: Sec Gab Min Marco Antônio de Farias / CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR